Procedimentos de residência

[Pergunta] Quais são os critérios para a renovação do período de residência?

[Resposta]
Caso queira prosseguir a atividade com o mesmo status de residência no Japão, é possível fazer o pedido de renovação do visto. Poderá requerer a renovação do visto 3 meses antes da data do término da validade.

Tenha como referência "Guide line Troca do Status de residência ・Permissão para renovar o visto" da Imigração.

[Pergunta] Casal de estrangeiros que está vivendo no Japão. Nasceu um filho, que procedimentos são necessários tomar ?

[Resposta]
Quando os pais são estrangeiros, a criança também será estrangeira, sendo necessário「Tirar a Qualificação de Residência」. A aplicação para 「Tirar a Qualificação de Residência」deve ser efetuada dentro de 30 dias apos o nascimento. Caso sair do Japão dentro de 60 dias após o nascimento (exceto quando for usar a Permissão de Reentrada) não é necessário fazer a aplicação. A criança não recebe Qualificação de Residência caso os pais estejam sem a Qualificação de Residência ou com o processo de Deportação em andamento.


<Registro de Nascimento>

O registro deve ser efetuado na prefeitura dentro de 14 dias após o nascimento. Ao realizar o registro de nascimento é emitido o comprovante de residência como 「Residente devido a nascimento」.(caso não aplicar o pedido de Qualificação de Residência dentro de 30 dias se apaga o registro de residência).


<Tirando a Qualificação de Residência>
São necessários os documentos abaixo para a Qualificação de Residência quando nasce:

.Documento que comprove o nascimento ( certidão de nascimento, caderneta infantil-boshi techo,etc.)

.Material sobre as atividades no Japão.

.Passaporte ( quando não for possível apresentar o pasaporte deve apresentar o motivo).


<Cartão de residente>
É emitido o <Cartão de residente> quando a Qualificação de Residência é de residente de médio/longo prazo.

[Pergunta] Quais são os critérios para a obtenção da residência permanente?

[Resposta]

Visite o [ Guia sobre residência permanente ] na HP do Departamento de Imigração do Ministério da Justiça.

< REQUISITOS>

  1. Ter boa conduta.
    Estar cumprindo com os deveres públicos e na vida cotidiana também, como um cidadão normal, levar uma vida que não seja criticada.
  2. Possuir capital ou capacidade suficiente para poder levar uma vida independente. Na vida cotidiana, não estar sendo oneroso para a sociedade e a probabilidade de ter uma vida estável no futuro, pela conjetura feita através da posse econômica e habilidade profissional. Será decidido de acordo com a unidade familiar.
  3. A residência permanente desta pessoa é benéfica ao país.

No Guia de permissão para permanente da imigração tem "Guia sobre contribuição ao nosso país" e "Exemplos de casos em que a contribuição para o nosso país que podem conceder ou negar o visto permanente".

[Pergunta] Em quais casos deve-se obter a permissão para atividades fora das permitidas pela qualificação de residência?

[Resposta]
A área de atividade permitida aos estrangeiros no Japão está regulamentada por cada status de residência, de modo que, está proibido de exercer atividades que administram as organizações lucrativas além das permitidas no status concedido, ou exercer atividades lucrativas. Porém, quando pretende exercer estas atividades, às vezes, serão permitidas quando são exercidas dentro da extensão que não atrapalhem as atividades originais e forem consideradas adequadas. No entanto, para o cônjuge de japonês,etc (nihonjin no haigusha nado), residente de longo tempo (teijusha), cônjuge de residente permanente (eijusha no haigusha nado) e residente permanente (eijusha) não existe limitação de atividade, e nesse caso não é necessário pedir permissão especial.

[Pergunta] Tenho Qualificaçõ de Residência de largo prazo mas desejo viajar ao meu país. Quais são os procedimentos necessários ?

[Resposta]
A pessoa com qualificação de médio/longo prazo que sair temporáriamente do país e for retornar utilizando mesma Qualificação de Residência tem os 2 modos abaixo de sair do país :

Em caso de saída de menos de 1 ano :

O estrangeiro deve apresentar o passaporte válido e o cartao de residente (pessoa residente permanente especial deve apresentar o Documento de Residente Permanente Especial)  

Basicamente é desnecessário a Permissão de Reentrada quando for regressar o país com a mesma Qualificação em menos de 1 ano (*quando a qualificação vence antes do prazo de 1 ano a permissão é dentro da validade da qualificação,. Para pessoa Residente Permanente Especial o prazo e de menos de 2 anos ). As pessoas que saírem do país por esse sistema não tem como alargar o prazo no exterior e se não reentrar no Japão em menos de 1 ano (*) perde a Qualificação de Residência. 

Quando o tempo fora do país passar de 1ano ( Residente Permanente Especial o prazo é de 2 anos) :

Pode ir ao Departamento de Imigração antes de sair do país e tirar a Permissão para Reentrada .

Validade : O prazo de validade da Permissão de reentrada é de no máximo 5 anos ( Residente Permanente Especial o prazo é de 6 anos).

[Pergunta]
Mudei de emprego depois de sair da empresa que trabalhei por 3 anos.É necessário fazer algum trâmite ?

[Resposta]
A pessoa que está residindo com o status de residência de [Especialista em Serviços Humanitários/Internacionais] e [Técnico], quando mudar de emprego, deve comunicar a imigração dentro de até 14 dias [ Notificação – Todokede ]. A empresa também deve igualmente fazer a notificação dentro do prazo de 14 dias. Deve-se confirmar se a atividade da empresa do novo emprego é compatível com a categoria do status de residência que possui, para que a renovação possa ser efetuada sem qualquer problema, poderá solicitar o [Certificado de Qualificação de Trabalho]. E, se o empregador quer empregar, poderá verficar, antecipadamente, a compatibilidade do conteúdo do serviço anterior com o novo emprego. Esse certificado só será emitido quando for solicitado, por não ser um documento obrigatório.