Cartão de residente ・ Sistema de livro de registro básico de residentes estrangeiros


[Pergunta] É possível obter o cartão de residente com o visto de curta estadia [Tanki taizai] ? Tenho intenção de renovar o visto e residir por mais de 3 meses e gostaria de receber um documento de identificação.

[Resposta]
O cartão de residencia é emitido somente para as pessoas estrangeiras que possuem visto de média ou longa duração. Não se emite o cartão de residente para as seguintes pessoas:

  1. Pessoas que foram determinados de receber menos de 3 meses de visto
  2. Pessoas que foram determinados de receber receberem visto de curta duração [Tanki Taizai]
  3. Pessoas que foram determinados de receber o visto Diplomático ou visto de Assuntos oficiais
  4. Estrangeiros que correspondam entre os ítens 1 ao 3 determinados pela Portaria do Ministério da Justiça.
  5. Permanente Especial (é emitido ¨Certificado de Permanente Especisal ¨- Tokubetsu Eijusha Shomeisho )
  6. Pessoa sem permissão de estadia .
    Quando entrar no país com visto de curta estadia [Tanki Taizai], mesmo que fique no Japão por mais de 3 meses devido a renovação de visto o cartão de residente não é emitido.

[Pergunta] Quando for mudar-se para outra cidade, basta notificar na prefeitura da cidade seguinte ? E ainda, caso for para o exterior o que fazer ?

[Resposta]
No novo sistema primeiramente deve-se fazer a notificação de mudança [Tenshutsu Todoke] na prefeitura atual. Depois, tem 14 dias após a mudança para fazer a notificação de mudança [Tennyu Todoke] na nova prefeitura. Nesse momento é necessário apresentar o Cartão de residência, ou o Certificado de permanente especial (ou o gaikokujin touroku shoumeisho ) e o Certificado de Mudança [Tenshutsu Shoumeisho]. Quando a mudança for dentro da mesma cidade também tem no máximo14 dias para fazer a notificação [Tenkyo Todoke] na prefeitura.
Ainda, quando for mudar para o exterior também se faz necessário fazer a notificação [Tenshutsu Todoke]. Nesse caso o Certificado de mudança [Tenshusu shoumeisho ] não é emitido. Quando voltar a entrar no país com re-entry, caso o endereço já estiver definido também tem o prazo de até 14 dias para realizar a notificação de mudança,apresentando para tanto o passaporte e o Cartão de residência (o Gaikokujin Touroku shoumeisho e o Certificado de permanente especial também são considerados como Cartão de residência ).
Caso as notificações necessárias não sejam efetuadas pode ser penalizado e até perder a permissão de estadia.