大阪府外国人情報コーナー Osaka Information Service for Foreign Residents(OIS)

Tratamento conforme a imigração

[Pergunta] Empresa japonesa. Quais os cuidados e procedimentos para empregar pessoas estrangeiras?

[Resposta]
 É necessário ter cuidado para não transformar em emprego ilegal quando for empregar pessoa estrangeira, confirmando com atenção a Qualificação de residência. No momento de contratar verificar no pasaporte e no Cartão de residente a Qualificação de Residência. É obrigação do empregador quando for empregar e quando for desligar da empresa algum estrangeiro comunicar ao Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar (Hello Work) Nome, Qualificação de Residência, Validade da Qualificação,etc do estrangeiro. (「Residente Permanente Especial」aparte da Qualificação Diplomática・Oficial). As leis e regulamentos de proteção ao trabalhador também é válida para o trabalhador estrangeiro, assim como também são válidas as leis de Estabilidade no Trabalho e Lei de trabalhador por empreiteira, Lei trabalhista, Lei do Salário Mínimo, Lei de Segurança e Sanitariedade, Lei de Seguro Contra Desastres para o trabalhador, Lei do seguro de desemprego, Lei sobre Seguro de Saúde, Lei sobre Pensão, etc.

É importante,para evitar equívocos devido a diferenças no idioma o contrato de trabalho deve ser elaborado no idioma que o trabalhdor tiver mais compreensão.Para mais detalhes entre no site do Centro de Serviço ao Trabalhador Estrangeiro de Osaka.