Trâmites de casamento:No caso de casamento no Japão

[Pergunta]  Quero saber sobre os trâmites de casamento dentro do território japonês, entre um japonês e um estrangeiro.

[Resposta]
< Sistema do matrimônio> Quando o japonês e o estrangeiro contrair o matrimonio no Japão, deverá obedecer o sistema do Japão que é o país domiciliar. A parte japonesa necessitará do Registro familiar (koseki tohon) e a parte estrangeira necessitará do passaporte, Atestado de Solteiro (kon'in youken gubi shoumeisho) e o Certificado de Registro de Estrangeiro. Os documentos necessários variam de acordo com a nacionalidade, portanto, informe-se junto ao balcão de Registro Familiar da Prefeitura (koseki madoguti).

<Legalização do matrimônio> O casamento realizado no Japão tem validade dentro do Japão, porém, não significa que terá validade no país do cônjuge estrangeiro.Portanto, informe-se junto à Embaixada ou Consulado do seu país sediado no Japão.

<Atestado de Solteiro (kon'in yoken gubi shoumeisho)> É um documento expedido pelas Repartições Públicas,etc., do país de origem que comprova que o estrangeiro não tem impedimentos para contrair o casamento. Em geral, é expedido pelo Consulado do país  de origem sediado no Japão. O Atestado de Solteiro(kon'in yoken gubi shoumeisho), deve ser traduzido para o japonês caso esteja em outro idioma.

[Pergunta] Quero saber sobre os trâmites de casamento dentro do território japonês, entre dois estrangeiros.

[Resposta]
< Sistema japonês> Em caso de casamento entre dois estrangeiros, poderá notificar o casamento à Seção de Registro da Prefeitura local do notificante, obedecendo à legislação japonesa.

Nesse caso, ambos contraentes devem adquirir os respectivos [Atestados de Solteiro], etc., junto ao Consulado sediado no Japão, e anexar a tradução. Se essa notificação for aceita, o matrimônio estará oficialmente concretizado pela legislação japonesa, porém, confirme junto ao Consulado do país de origem, se esse registro tem validade no seu país também.

  <Sistema do país de origem> É possível contrair o matrimônio pela lei do país aplicável a ambos contraentes ou pela lei do país de origem de um dos contraentes estrangeiros. Alguns países não registram matrimônio no Consulado, portanto, é melhor informar-se primeiro. 

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