Efeitos do Casamento

[Pergunta] Como fica a nacionalidade e o sobrenome do estrangeiro, se contrair matrimônio com  japonês ?

[Resposta]
<Nacionalidade> A nacionalidade do cônjuge estrangeiro, não sofrerá alteração automática devido ao casamento. Para o cônjuge estrangeiro conseguir a nacionalidade estrangeira, é só por meio de naturalização. Para o cônjuge de japonês, os requisitos para naturalização estão atenuados, comparando com a naturalização geral, o período de estadia está reduzida para 3 anos ( ou, o período de casamento deve ter mais de 3 anos e o período de permanência deve ter mais de 1 ano).  

< Sobrenome>A alteração do sobrenome do cônjuge estrangeiro será baseada na lei do seu país.

 ➀ Quando realizar o casamento internacional, o “Direito Internacional Privado” dêste país determinará qual lei do país será aplicada para determinar o sobrenome do cônjuge estrangeiro. E,

 ➁O sobrenome será aquêle que fôr decidido pela lei. Quanto à menção no registro familiar japonês (koseki), o nome do cônjuge estrangeiro será registrado, mas, quando adotar o sobrenome do cônjuge japonês devido ao matrimônio, poderá solicitar a [alteração do sobrenome].  Para a tramitação do registro, deverá apresentar o Certificado emitido pela Repartição Pública, etc., do seu país. Em geral, o nome do estrangeiro será registrado em “katakana”, mas, se pelo casamento adotou o sobrenome do cônjuge japonês, será registrado em “kanji”, escrita igual a do cônjuge.

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