Efeitos do casamento

[Pergunta] Como fica a nacionalidade e o sobrenome do estrangeiro, se contrair matrimônio com  japonês ?

[Resposta]
<Nacionalidade>A nacionalidade do cônjuge estrangeiro, não sofrerá alteração automática devido ao casamento.
<Sobrenome>A alteração do sobrenome do cônjuge estrangeiro será baseada na lei do seu país.  ➀ Quando realizar o casamento internacional, o “Direito Internacional Privado” deste país determinará qual lei do país será aplicada para determinar o sobrenome do cônjuge estrangeiro. E,  ➁ O sobrenome será aquele que for decidido pela lei. >

[Pergunta] Como fica o Registro Familiar-kosseki, sobrenome, Registro de residência, nacionalidade,etc. da pessoa japonesa que se casar com estrangeiro?

[Resposta]
<Nacionalidade>Segundo as leis do Japão a pessoa de nacionalidade japonesa não perde a nacionalidade por casar-se com estrangeiro. Porém , a mulher japonesa que se casar com homem estrangeiro, pode vir a receber a nacionalidade do marido de acordo com as leis do país dele. Tem casos que recebe a nacionalidade automática e casos em que se faz necessário aplicar o pedido de nacionalidade, caso seja automático pode acontecer de ficar com dupla nacionalidade por um tempo. E ainda caso seja necessário aplicar o pedido pode acontecer de vir a perder a nacionalidade japonesa.

<Registro familiar-Kosseki>É emitido um –Registro familiar-Kosseki novo como independente quando a pessoa japonesa casa com uma pessoa estrangeira. Consta na coluna de dados pessoais do Registro familiar-Kosseki o casamento com pessoa de outra nacionalidade.

<Registro de residência-Jyuminhyo>A família constituída por japonês e estrangeiro constam do mesmo Registro de residência-Jyuminhyo.

<Sobrenome>Basicamente o sobrenome da pessoa japonesa não muda caso se case com estrangeiro. Caso desejar mudar o sobrenome junto a sua prefeitura tem o prazo de até 6 meses após realizar o matrimônio para fazer a alteração

Passado esse prazo se faz necessário solicitar junto com o Tribunal da Vara Familiar a troca de nome.

Para mais detalhes consulte o site do Ministério da Justiça ・Departamento de Assuntos Civis.