Problemas com o divórcio

[Pergunta] Como fica a Qualificação de Residência do estrangeiro depois do divórcio ?

[Resposta]
É necessário comunicar ao Departamento de Imigração dentro de 14 dias em caso de divórcio ou falecimento do cônjuge com a Qualificação de Residência de pessoa com permissão de médio ou longa estadia como 「Dependente」、「Atividade específica」、「Cônjuge ou filho de japonês」ou「Cônjuge ou filho de Residente Permanente」.

<Divórcio com japonês> Quando tiver a Qualificação de Residência「Cônjuge ou filho de japonês」perde a propriedade da Qualificação de residência. Desde 1996, atravéz de notificação à imigração é possível receber a Qualificação de Residência 「Residente」,em caso de estrangeiro que está criando filho legítimo de japonês menor de idade.

<Divórcio entre estrangeiros> Caso a outra pessoa for Residente Permanente, 「Cônjuge ou filho de Residente Permanente」, ou com a Qualificação para trabalho ou estudo 「Dependente」, o estrangeiro perde a propriedade da Qualificação de Residência com o divórcio.

Como cônjuge de 、「Cônjuge ou filho de japonês」, 「Cônjuge ou filho de residente permanente」caso esteja a mais de 6 meses sem cumprir com os requerimentos de sua qualificação de cônjuge sem possuir motivo de força maior é possível ocorrer 「Revogação da Qualificção de Residência」.

[Pergunta] Estrangeiro casado com japonês e vivem no Japão. Quer divorciar. É possível pedir a compensação e partilha de bens?

[Resposta]
Se for decidido, por conversação, na hora do divórcio, poderá deixar lavrado esse conteúdo em uma escritura pública. 

<Lei aplicável> Se, por conversação, não chegar a um acordo, será resolvido legalmente, mas, o problema da compensação e a partilha de bens, será aplicada a mesma lei aplicada para divórcio. Em caso do divórcio do casal formado por estrangeiro e japonês, ambos residentes no Japão, a partilha de bens e a compensação, serão determinados baseados na lei japonesa, através da mediação, julgamento no Tribunal de Família. A quantia da compensação variará conforme a capacidade do pagamento da outra parte, tempo do matrimônio, causas do divórcio. Serão partilhados, somente os bens adquiridos após o casamento. E, apartir de 01/04/2007, tornou possível requerer a divisão da aposentadoria do cônjuge durante o matrimônio.