Nacionalidade

[Pergunta] Quais os casos de obtenção da nacionalidade japonesa?

[Resposta]
A nacionalidade poderá obter pelo [nascimento], pela [notificação] e pela [naturalização]

<Nacionalidade japonesa pelo nascimento>

➀ Na ocasião do nascimento, a mãe ou pai fôr de nacionalidade japonesa, (se a mãe for japonesa, é fácil comprovar o vínculo entre a mãe e filho, através do parto, mas, quando é no caso de pai japonês e a mãe estrangeira, será comprovado o vínculo de sangue através do reconhecimento da paternidade do pai.

➁Quando o pai  tinha falecido antes do nascimento e na ocasião do falceimento era cidadão japonês .

➂Nasceu no Japão, mas, o pai e mãe ambos desconhecidos, ou sem nacionalidade.

<Obtenção da nacionalidade japonesa por notificação>

➀<Legitimação>  O filho perfilhado pelo pai ou mãe e menor de 20 anos de idade(exclui quando é civil japonês), cujo pai ou mãe era japonês na ocasião do seu nascimento. Ou na ocasião do falecimento do pai ou mãe era cidadão japonês, poderá efetuar a notificação ao Ministro de Justiça, e desde o momento da notificação,  poderá ser concedida a nacionalidade japonesa (vigência: a partir de 01/01/2009) 

➁[Reaquisição da nacionalidade] Quando perder a nacionalidade japonesa por não ter efetuado a notificação da nacionalidade dentro de três mêses após a data do nascimento, há possibiidade de  conseguir posteriormente, a reaquisição da nacionalidade japonesa.

 <Obtenção da nacionalidade japonesa através da naturalização>
Consulte a coluna da naturalização.

 

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