大阪府外国人情報コーナー Osaka Information Service for Foreign Residents(OIS)

Criação dos filhos ・ Família de somente pai ou mãe com a criança

[Pergunta] Gostaria de colocar a criança na creche para trabalhar.

[Resposta]
A creche é uma instituição de bem-estar Infantil da jurisdição do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-estar que, quando os pais não podem cuidar dos filhos por motivo de trabalho, etc., encarrega-se de cuidar as crianças por longo tempo. Poderá deixar sob os cuidados da creche, os bebês desde 0 ano até as crianças de idade pré escolar. A creche está separada em dois tipos:

Creche oficialmente reconhecida (Ninka hoikusho)–  É o tipo da creche que está reconhecida pelo órgão autônomo por preencher os requisitos estabelecidos pela lei do bem -estar infantil. A taxa da creche varia de cordo com a renda, local de residência e a idade da criança.

Creche não reconhecida (Ninkagai hoikusho) – São as creches que não preenchem os requisitos, tal como baby-hotel, creche (não reconhecida), etc. O valor da mensalidade varia de creche para creche. 

Para matricular a criança na creche , é necessário ter o motivo, que os tutores não poderão cuidar da criança por estarem trabalhando ou estão previstos para trabalhar. O pedido de matrícula deve ser feito no balcão da prefeitura.

No caso da creche , não será exigido o motivo, no ato da inscrição. A inscrição deverá ser efetuada em cada creche.

[Pergunta] Mãe estrangeira divorciada. Cuida da criança no Japão, porém, com muitas dificuldades financeiras. Deseja receber algum auxílio.

[Resposta]
Caso esteja criando um filho legítimo de japonês, existe a grande possibilidade da obtenção do status de Residente de longo tempo (teijusha). Nesse caso, do ponto de vista do bem estar da mãe e do filho, é possível receber ajuda para a subsistência.

  1. Subsído para Crianças (Jidou teate) [não se limita a família só de mãe-filho] As pessoas que residem no Japão tem o direito de receber o “Subsídio para Crianças”, inclusive os estrangeiros que tem efetuado o registro de estrangeiro, e que criam as crianças são qualificadas para receber este subsídio. Existe limite de renda para receber o subsídio.
    Requerimento: Seção Encarregada do Subsídio para Criança do município.
  2. Subsídio para o sustento da criança (Jidou fuyou teate)
    A mãe ou responsável de menor (residindo junto, cuidando, alimentando, realizando todos os gastos com a criança como a mãe) receberá o subsídio até 31 de março do ano em que o menor completa 18 anos ou até o dia em que completa 18 anos ,o que vier primeiro,(em caso do menor com deficiência reconhecida, a idade se estenderá até 20 anos), desde que a situação do menor esteja dentro dos critérios definidos. Tem limitação na renda. Más detalles consulte o site do Departamento do Bem-Estar de Osaka.

Inscrição: Departamento responsável pelo subsídio para sustento da criança da prefeitura.

  [Informações gerais de Família de um so dos pais,etc. ]Do depatamento de Bem-Estar da prefeitura para saber de outros sistemas de ajuda.