Quando o estrangeiro perde o passaporte deve proceder como abaixo:
O Trâmite
① Caso a pessoa for fazer entrada no Japão, deve apresentar ao examinador da imigração o 「Passaporte」 e o 「Cartão ED (registro de entrada de estrangeiro no país) 」Após receber permissão para entrar no país será colocado no passaporte um selo 「Permissão de Desembarque」. Para a pessoa com permissão para residência de médio e longo prazo será emitido o Cartão de Residente (ZAIRYU CADO). Será emitido o Cartão de Residente(ZAIRYU CADO) ao desembarcar no aeroporto de Narita, Haneda, Chubu, Kansai,etc. Em outros aeroportos será marcado no passaporte 「Posterior Emissão do Cartão de Residente」 e o Cartão de Residente, será enviado para a prefeitura e essa enviará como correio registrado (kan i kakitome) para a residência da pessoa.
② Não é necessário nova examinação quando possuir a permissão para reentrada 「Re-entry」.Deve-se apresentar o Passaporte com o selo de permissão de reentrada e o Cartão ED de reentrada.
③ Não é necessário novo visto quando possuir「Minashi Sainyukoku Kyoka」Permissão de Reentrada Considerada, se a saída do país tiver sido a menos de 1 ano (para Residente Permanente Especial o prazo é de menos de 2 anos). Apresente o passaporte vigente. Caso (Se o visto tiver validade menor que 1 ano a partir da data da saída do país a permissão de reentrada será até a data da validade do visto). No Cartão ED de Reentrada tem uma coluna para marcar o desejo de Permissão de Reentrada Considerada (Minashi Sainyukoku Kyoka).*Pode ser necessário apresentar o Cartão de Residente (ZAIRYU CADO) no momento da reentrada.
Veja o site do escritório de Controle de Imigração sobre Critérios para Desembarque.
A Lei de Controle de Imigração classifica a residência de estrangeiros no Japão de acordo com a atividade, identidade, estatus, etc.
Exceto em caso que corresponda ao artigo 19 Parágrafo 3 do regulamento de Execução da Lei de Reconhecimento de Refugiados e do Controle da Imigração,é proibido a princípio trabalhar ou realizar qualquer atividade remunerada com o visto de Curta Estadia. Com o visto de Curta Estadia é permitido fazer turismo, descanso recreação, esporte, visita a parentes e amigos, passeio, treinamento, participar de reuniões, relações de negócios, etc.
Basicamente o visto de Curta Estadia não se renova a não ser em caso especial e por motivo de força maior.
Mais detalhes consulte o site do escritório de Controle de Imigração
A aplicação para Qualificação de Residência muda conforme o empregador.
① A Qualificação de Residência 「Pedagogia」Trabalho em Universidade ou instituição relacionada, trabalho de pesquisa, instrutor de pesquisas em Escola Técnica de Ensino Médio ou atividade relacionada com educação.
② A Qualificação de Residência 「Educação」Trabalho em Escola de Ensino Fundamental, Médio, Superior, Escola Especial, Escola Profissionalizante Avançada, todas as categorias de escola e ainda outras atividades na área de educação,ensino de idiomas para currículo, atividades dentro da instituição de ensino.
③ A Qualificação de Residência 「Engenharia/ Operação Humanista & internacional」Trabalho de instrutor em escola de idiomas particular ou ainda participar de programas de estagio de idioma dentro de empresa como professor.
Para informações sobre trâmite para cada tipo de Qualificação de Residência acesse o site do escritório de Controle de Imigração.
Na Qualificação de「Trabalho com especialização técnica- Guinou」o trabalho 「com contrato de trabalho em empresa pública ou particular realizando atividade industrial que exige qualificação especial」. Atividade industrial com qualificação especial também inclui atividades que são específicas no exterior e também as áreas do indústria que existe muito pouca especialistas aqui no Japão.
Para informações acesse o site do escritório de Controle de Imigração.
< Sumário do sistema >
Seguindo o acordo entre 2 países, para aprofundar o intercâmbio internacional entre jovens, esse sistema reconhece excepcionalmente que por esse determinado tempo em que está viajando principalmente com o motivo do turismo mais também trabalhe para ajudar com os custos da viagem.
Para as condições e trâmites consulte no site do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão.
Quando o Estudante Internacional não encontra trabalho no Japão até a formatura deve trocar a Qualificação de Residência para 「Atividade Específica-Tokutei Katsudo」 e assim poder seguir buscando trabalho. A instituição de ensino buscando apoiar na busca de trabalho oferece a possibilidade de seguir buscando trabalho até máximo 1 ano após a formatura com o visto de 「Atividade Especial-Tokutei Katsudo」.
Para informações acesse o site do Ministério da Justiça.
Universidade, Escola de Ensino Médio Técnico, Escola de Ensino Médio (incluindo quando está na fase final de estudo em escola de Ensino Secundário.) Ou Escola de Ensino Médio Especial, ensino Médio (incluindo quando está na fase final de estudo em escola de Ensino Secundário.)Ou Escola de Ensino Fundamental, Escola de Ensino Especial Fundamental, Escola de Ensino Profissionalizante Avançada e outras instituições de Ensino com atividades e currículo condizentes.
No Sistema de Estágio(Kenshyu)・ Estágio preparatório (Guinou Jishusei), visa ensinar as técnicas japonesas para ajudar países em desenvolvimento, para ajudar e contribuir internacionalmente e para isso recebe jovens trabalhadores estrangeiros em empresas japonesas e instituições governamentais, criando profissionais com conhecimentos e habilidades japonesas para contribuir no desenvolvimento industrial dos países.
Para mais detalhes entre no site do escritório de Controle de Imigração ou no site da Fundação Internacional de Recursos Humanos.
Trâmite de casamento: Primeiramente vá e realize o casamento de acordo com as leis do país. Existem 2 modos de trazer para o Japão:
＜Procedimento para chamada＞
① 「Pré aplicação para visto」O candidato estrangeiro deve aplicar diretamente na Embaixada do Japão no seu país o visto de 「Cônjuge do japonês,etc.
② 「Certificado de elegibilidade」o cônjuge aplica como reprpesentante junto ao Departamento de Imigração após regressar ao Japão o 「Certificado de elegibilidade」, após sua emissão deve enviar para o cônjuge estrangeiro e esse apresentar-lo na Embaixada japonesa de seu país para receber seu visto.
O estudante que deseja trazer a família deverá requerer, o Certificado de Elegibilidade de Status de Permanência ( zairyuu shikaku nintei shoumeisho ) de [ Dependente Familiar ]( kazoku taizai),na imigração mais próxima.
O estudante que vai chamar os familiares deve pedir informaçoes junto a imigração mais próxima para pedir , o Certificado de Elegibilidade de Status de Permanência ( zairyuu shikaku nintei shoumeisho ) de [ Dependente Familiar ]( kazoku taizai).
Como [ Dependente Familiar ]( kazoku taizai), não é permitido trabalhar, porém se a imigração liberar a Permissãopara realizar atividade fora do Status, (shikakugai katsudo kyoka), pode vir a trabalhar. ( tem limites quanto a tipo de trabalho e horas de trabalho).
O filho de estrangeiro com Qualificação de Residência「Casado com japonês,etc」que não é filho do atual cônjuge, 「Enteado-Tsureko」,pode vir a ter Qualificação reconhecida como 「Residência-Teijusha」.
Mais detalhes no site do escritório de Controle de Imigração.
Caso queira prosseguir a atividade com o mesmo status de residência no Japão, é possível fazer o pedido de renovação do visto. Poderá requerer a renovação do visto 3 meses antes da data do término da validade.
Tenha como referência "Guide line Troca do Status de residência ・Permissão para renovar o visto" da Imigração.
Quando os pais são estrangeiros, a criança também será estrangeira, sendo necessário「Qualificação de Residência」. A aplicação para 「Tirar a Qualificação de Residência」deve ser efetuada dentro de 30 dias apos o nascimento. Caso sair do Japão dentro de 60 dias após o nascimento (exceto quando for usar a Permissão de Reentrada) não é necessário fazer a aplicação. A criança não recebe Qualificação de Residência caso os pais estejam sem a Qualificação de Residência ou com o processo de Deportação em andamento.
＜Registro de Nascimento＞
O registro deve ser efetuado na prefeitura dentro de 14 dias após o nascimento. Ao realizar o registro de nascimento é emitido o comprovante de residência como 「Residente devido a nascimento」.(caso não aplicar o pedido de Qualificação de Residência dentro de 30 dias se apaga o registro de residência).
＜Tirando a Qualificação de Residência＞
São necessários os documentos abaixo para a Qualificação de Residência quando nasce:
.Documento que comprove o nascimento ( certidão de nascimento, caderneta infantil-boshi techo,etc.)
.Material sobre as atividades no Japão.
.Passaporte ( quando não for possível apresentar o pasaporte deve apresentar o motivo).
＜Cartão de residente＞
É emitido o ＜Cartão de residente＞ quando a Qualificação de Residência é de residente de médio/longo prazo.
Visite o [ Guia sobre residência permanente ] na HP do Departamento de Imigração do Ministério da Justiça.
< REQUISITOS>
No Guia de permissão para permanente da imigração tem "Guia sobre contribuição ao nosso país" e "Exemplos de casos em que a contribuição para o nosso país que podem conceder ou negar o visto permanente".
A área de atividade permitida aos estrangeiros no Japão está regulamentada por cada status de residência, de modo que, está proibido de exercer atividades que administram as organizações lucrativas além das permitidas no status concedido, ou exercer atividades lucrativas. Porém, quando pretende exercer estas atividades, às vezes, serão permitidas quando são exercidas dentro da extensão que não atrapalhem as atividades originais e forem consideradas adequadas. No entanto, para o cônjuge de japonês,etc (nihonjin no haigusha nado), residente de longo tempo (teijusha), cônjuge de residente permanente (eijusha no haigusha nado) e residente permanente (eijusha) não existe limitação de atividade, e nesse caso não é necessário pedir permissão especial.
A pessoa com qualificação de médio/longo prazo que sair temporáriamente do país e for retornar utilizando mesma Qualificação de Residência tem os 2 modos abaixo de sair do país :
Em caso de saída de menos de 1 ano :
O estrangeiro deve apresentar o passaporte válido e o cartao de residente (pessoa residente permanente especial deve apresentar o Documento de Residente Permanente Especial)
Basicamente é desnecessário a Permissão de Reentrada quando for regressar o país com a mesma Qualificação em menos de 1 ano (*quando a qualificação vence antes do prazo de 1 ano a permissão é dentro da validade da qualificação,. Para pessoa Residente Permanente Especial o prazo e de menos de 2 anos ). As pessoas que saírem do país por esse sistema não tem como alargar o prazo no exterior e se não reentrar no Japão em menos de 1 ano (*) perde a Qualificação de Residência.
Quando o tempo fora do país passar de 1ano ( Residente Permanente Especial o prazo é de 2 anos) :
Pode ir ao Departamento de Imigração antes de sair do país e tirar a Permissão para Reentrada .
Validade : O prazo de validade da Permissão de reentrada é de no máximo 5 anos ( Residente Permanente Especial o prazo é de 6 anos).
A pessoa que está residindo com o status de residência de [Especialista em Serviços Humanitários/Internacionais] e [Técnico], quando mudar de emprego, deve comunicar a imigração dentro de até 14 dias [ Notificação – Todokede ]. A empresa também deve igualmente fazer a notificação dentro do prazo de 14 dias. Deve-se confirmar se a atividade da empresa do novo emprego é compatível com a categoria do status de residência que possui, para que a renovação possa ser efetuada sem qualquer problema, poderá solicitar o [Certificado de Qualificação de Trabalho]. E, se o empregador quer empregar, poderá verficar, antecipadamente, a compatibilidade do conteúdo do serviço anterior com o novo emprego. Esse certificado só será emitido quando for solicitado, por não ser um documento obrigatório.
É um sistema pelo qual, com simples tramitação, faz com que os estrangeiros de permanência ilegal se retirem do país, sem detê-los. Tenha como referência o site do escritório de Controle de Imigração.
A permissão de residência pode ser anulada conforme determina o artigo 22 do parágrafo 4 da lei de Controle de Imigração e Controle de Refugiados. As pessoas com status de refugiados estão excluídos.
Mais detalhes no site do escritório de Controle de Imigração.
Quando entra no país com o visto de curta estadia [Tanki taizai], mesmo quando for extendido por mais de 3 meses, não se emite a cartão de residente. O cartão de residencia é emitido somente para as pessoas estrangeiras que possuem visto de média ou longa duração. Não se emite o cartão de residente para as seguintes pessoas:
No novo sistema primeiramente deve-se fazer a notificação de mudança [Tenshutsu Todoke] na prefeitura atual. Depois, tem 14 dias após a mudança para fazer a notificação de mudança [Tennyu Todoke] na nova prefeitura. Nesse momento é necessário apresentar o Cartão de residência, ou o Certificado de permanente especial (ou o gaikokujin touroku shoumeisho ) e o Certificado de Mudança [Tenshutsu Shoumeisho]. Quando a mudança for dentro da mesma cidade também tem no máximo14 dias para fazer a notificação [Tenkyo Todoke] na prefeitura.
Ainda, quando for mudar para o exterior também se faz necessário fazer a notificação [Tenshutsu Todoke]. Nesse caso o Certificado de mudança [Tenshusu shoumeisho ] não é emitido. Quando voltar a entrar no país com re-entry, caso o endereço já estiver definido também tem o prazo de até 14 dias para realizar a notificação de mudança,apresentando para tanto o passaporte e o Cartão de residência (o Gaikokujin Touroku shoumeisho e o Certificado de permanente especial também são considerados como Cartão de residência ).
Caso as notificações necessárias não sejam efetuadas pode ser penalizado e até perder a permissão de estadia.